Acordo prevê transferência de tecnologia ao País e a produção nacional das vacinas
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Coletiva de Imprensa com representantes do Ministério da Saúde - Foto: Carolina Antunesl/PR
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O Ministério da Saúde anunciou o avanço no acordo de cooperação Brasil - Reino Unido para a produção de vacinas contra a Covid-19 e a transferência de tecnologia para o País. A informação foi dada durante coletiva de imprensa, neste sábado (27), no Palácio do Planalto.
De acordo com o secretário-executivo da Saúde, Elcio Franco, o Governo Federal enviou resposta à embaixada Britânica e ao presidente do laboratório AstraZeneca aceitando a proposta de acordo de cooperação no desenvolvimento tecnológico e acesso do Brasil à vacina para Covid-19. Pelo acordo, estão previstas a compra de lotes da vacina e a transferência de tecnologia.
Elcio ressaltou que o desenvolvimento da chamada vacina de Oxford está em estado avançado e se mostra uma das mais promissoras do mundo. "Isso coloca o Brasil numa situação de liderança mundial contra essa pandemia", afirmou.
Ele explicou também que a transferência de tecnologia vai além do reconhecimento mundial brasileiro, pois possibilita a autonomia do País na produção. "Com a transferência da tecnologia teremos autonomia na produção".
Segundo o Ministério da Saúde, a previsão é de que as primeiras doses sejam disponibilizadas em dezembro deste ano e janeiro de 2021. A pasta explicou que, por essa razão, o acordo é dividido em duas fases. O ministério assumiu o risco da compra dessas primeiras doses (30 milhões de doses) mesmo sem demonstrada a eficácia. "O risco é necessário por conta do momento que vivemos e da urgência que temos da retomada de crescimento do País e de segurança pública".
Assim, a segunda fase do acordo prevê a encomenda de mais lotes (70 milhões de doses), no entanto isso vai depender da comprovação da eficácia e segurança da vacina para a população brasileira. Momento em que será disponibilizado para todo o País, priorizando os grupos de risco - idosos e pessoas com comorbidades de saúde, como problemas no coração, diabetes e outras doenças.
A vacina é desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela AstraZeneca, sendo uma das mais promissoras no mundo. No Brasil, a tecnologia será desenvolvida pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), fundação do Ministério da Saúde.
O acordo
O acordo, quando celebrado, prevê a transferência de tecnologia de formulação, o envase e o controle de qualidade. Será utilizada a previsão legal de encomenda tecnológica prevista na lei nº 10.973, de 2004, e amparada na lei de licitações, a 8.666, de 1993. O acordo tem duas etapas. Começa com uma encomenda em que o Brasil assume também os riscos da pesquisa. Ou seja, será paga pela tecnologia mesmo não tendo os resultados dos ensaios clínicos finais.
Em uma segunda fase, caso a vacina se mostre eficaz e segura, será ampliada a compra. Nessa fase inicial, de risco assumido, serão 30,4 milhões de doses da vacina, no valor total de US$ 127 milhões, incluídos os custos de transferência da tecnologia e do processo produtivo da Fiocruz, estimados em US$ 30 milhões. Os dois lotes a serem disponibilizados à Fiocruz, de 15,2 milhões de doses cada, deverão ser entregues em dezembro de 2020 e janeiro de 2021.
O Governo Federal considera que esse risco de pesquisa e produção é necessário devido a urgência pela busca de uma solução efetiva para manutenção da saúde pública e segurança para a retomada do crescimento brasileiro. Se a vacina for segura e eficaz e tiver o registro no Brasil, serão mais 70 milhões de doses, no valor estimado em US$ 2,30 por dose.
Com o acordo que será firmado, o Brasil se coloca na liderança do desenvolvimento da vacina contra o coronavírus. A iniciativa, assim, não apenas garante que o produto esteja à disposição, mas dará autonomia brasileira na produção.
FONTE: Governo do Brasil
EDIÇÃO: Eduardo Machado