A Proposta de Emenda à Constituição foi aprovada na manhã desta terça-feira (06)
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí aprovou na manhã desta terça-feira, 06 de outubro, a Proposta de Emenda à Constituição do Estado do Piauí que cria a Polícia Penal.
A informação foi repassada ao Sinpoljuspi (Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado do Piauí) pelo relator da matéria, Dep. B. Sá. De acordo com ele, o Dep. Francisco Lima acabou retirando as Emendas que havia apresentado ao texto. Com isso, não precisou fazer mais alterações na redação original da PEC.
O Sindicato já havia protocolado ofícios aos deputados para que fosse mantida a redação do parágrafo 4º, do art. 159-A, referente à exclusividade da ocupação de cargos das gerências dos estabelecimentos penais por Policiais Penais e modificação na redação do inciso VII do art. 160-B, sobre investigações, em não sendo acatada a redação original, mas não a sua supressão como havia proposto o Deputado Francisco Lima. Ao mesmo tempo, o Sindicato pugnou aos deputados pela aprovação do relatório do Dep. B. Sá.
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| Fotos: Sinpoljuspi. |
"O SIMPOLJUSPI, em nome de toda a categoria, agradece a todos os deputados da CCJ que entenderam a relevância da PEC para a segurança pública piauiense, em especial ao Deputado B. Sá, que desde o início que assumiu a relatoria da matéria na CCJ se colocou à inteira disposição do Sindicato, em diálogo permanente, não medindo esforços para elaboração do Parecer em favor da aprovação da PEC. O SIMPOLJUSPI agradece ainda ao Secretário da Justiça, Carlos Edílson, que atendendo a solicitação do Sindicato intermediou reunião com o Deputado Francisco Lima e isso foi fundamental para a retirada das Emendas à PEC que havia sido apresentadas por ele mesmo", diz o Sindicato.
Com informações: Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado do Piauí.
Edição: Eduardo Machado/In Foco.
