Polícia Federal cumpre 18 mandados contra a Secretaria de Saúde do Piauí

A investigação apura fraudes em processos de dispensa de licitação com recursos destinados ao combate do novo coronavírus, que totalizam R$ 33.725.000,00

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (12), a fase ostensiva da investigação denominada "Operação Campanile" e está dando cumprimento a 18 mandados de busca e apreensão em Teresina e mais quatro cidades em endereços ligados a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi). A investigação apura fraudes em processos de dispensa de licitação com recursos destinados ao combate do novo coronavírus.

Fotos: Reprodução/WhatsApp.

De acordo com a Polícia Federal, desde a decretação do estado de calamidade em razão da pandemia da Covid-19, foram firmados diversos contratos mediante dispensa de licitação entre a Sesapi e três fornecedoras de equipamentos hospitalares, medicamentos, insumos e estruturas modulares para instalação de hospitais temporários, custeados com recursos do Fundo Nacional de Saúde e Ministério da Saúde, que totalizam, em valores já pagos pelo Estado, R$ 33.725.000,00 (trinta e três milhões e setecentos e vinte e cinco mil reais).

A PF informou que os contratos investigados demonstraram processos administrativos em desacordo com a legislação específica, principalmente no que se refere à publicidade. As irregularidades acarretam contratos suspeitos com empresas que não possuem condições técnicas de atender ao objeto contratado na quantidade, especificações ou no prazo especificado, implicando em gastos excessivos pela Sesapi.

As ordens judiciais cumpridas nesta manhã denotam a prática de crimes de fraude à licitação por ajuste que inviabiliza o caráter competitivo e por elevação arbitrária dos preços, além de falsidade ideológica e organização criminosa. Os mandados de busca e apreensão têm o intuito de aprofundar as investigações acerca de irregularidade nos processos de dispensa de licitação bem como de execução dos contratos.

Os mandados estão sendo cumpridos em endereços nos municípios de Teresina-PI, Joca Marques-PI, Parnaíba-PI, Pelotas-RS e São Paulo-SP, eles foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que envolvem a participação de cerca de 100 policiais federais e 7 auditores da Controladoria-Geral da União.

A Polícia Federal explicou que o nome Campanile é de origem italiana e significa torre que contém sinos. No sentido figurado é "interesse de pequeno grupo de indivíduos” em alusão aos núcleos organizacional e empresarial investigados.

Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí informou que está colaborando com as investigações da operação.

A Secretaria de Estado da Saúde informa que colabora plenamente com as investigações da Polícia Federal deflagradas na manhã nesta terça (12). O órgão ressalta sua transparência e seriedade durante todo o trabalho de combate a pandemia do coronavírus e destaca que todos os procedimentos contratuais e licitatórios obedecem, rigorosamente, o que prevê a lei. A Sesapi reconhece o trabalho e o dever da polícia de investigar e irá mostrar, ao longo do processo, que não há nenhuma irregularidade em suas ações.

Colaboração: Jeyson Moraes/GP 1.
Edição In Foco: Eduardo Machado.