A suspensão visa à prevenção e ao controle dos riscos de contaminação pelo novo coronavírus no sistema prisional piauiense
Por Eduardo Machado, In Foco.
18h59.
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| Penitenciária Mista de Parnaíba. - Foto: Google. |
A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) suspendeu, por oito dias, as visitas em todas as unidades penais do estado. A medida entra em vigor a partir desta quarta-feira (10), mediante portaria assinada pelo secretário Carlos Edilson. A portaria segue permitindo a entrega de itens básicos por parte dos familiares nas unidades penais, conforme as diretrizes de cada unidade penal. As visitas virtuais continuarão sendo realizadas. Em 17 estados da federação, as visitas já foram suspensas.
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A portaria determina a suspensão de visitas sociais, entrada de membros de igreja para a assistência religiosa e capelania, atendimento de advogados e defensores públicos, e, ainda, a suspensão de escoltas de presos custodiados no Piauí, com exceção de requisições judiciais, inclusões e situações emergenciais. Os atendimentos de advogados e defensores acontecerão por meio de videoconferências.
As medidas previstas na portaria da Secretaria de Justiça poderão ser reavaliadas a qualquer momento, mesmo antes dos prazos indicados.