Os gestores têm o prazo de cinco dias, a contar do recebimento das orientações, para apresentar resposta acerca do acolhimento da recomendação
Por Eduardo Machado, In Foco.
20h13.
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| Sede do Ministério Público do Estado do Piauí. - Foto: Google. |
O Ministério Público do Piauí, por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, expediu nesta segunda-feira, 24, recomendação ao estado do Piauí, para que por intermédio do secretário estadual de Saúde, Florentino Neto, adote as providências necessárias para evitar a incidência da variante indiana do novo coronavírus no Piauí, após a confirmação de casos no estado do Maranhão. O documento é assinado pelo promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, responsável pela 12ª Promotoria de Justiça.
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O representante do MPPI orienta ao estado do Piauí a adoção imediata de estratégias de saúde pública específicas, como a realização de barreiras sanitárias nos limites territoriais e nos terminais de passageiros das rodoviárias e aeroportos do estado; a realização de testagem de antígeno para tentar evitar a disseminação da variante indiana do novo coronavírus; a realização de busca ativa quanto aos possíveis casos de contaminação dessa variante. O promotor de Justiça solicita ainda que as autoridades estaduais encaminhe à 12ª Promotoria de Justiça todos os comprovantes que demonstrem o acatamento da recomendação.
Os gestores têm o prazo de cinco dias, a contar do recebimento das orientações, para apresentar resposta acerca do acolhimento da recomendação. O promotor de Justiça adverte que a tomada de conhecimento da recomendação é elemento de prova para o ajuizamento de ações cíveis ou criminais.