Um homem foi preso acusado de transportar a mercadoria nacional sem nota fiscal
Por Eduardo Machado, In Foco.
10h53.
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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Bom Jesus-Piauí, durante fiscalização na BR 135, abordou o veículo marca/modelo Hyundai/HB20 1.6M, que era conduzido por um homem de 56 anos de idade - que não teve sua identidade revelada, que transportava 2.340 (dois mil, trezentos e quarenta) maços de cigarro, de origem brasileira e que têm sua venda liberada em território nacional. A carga está avaliada em R$ 8.190,00 (oito mil, cento e noventa reais). A ocorrência foi registrada no final da madrugada de sábado (21/08).
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| Fotos: Divulgação/Polícia Rodoviária Federal. |
Ao abordar o referido veículo, a equipe policial se deparou com diversos maços de cigarro prontos para venda. Perguntado acerca da origem da mercadoria, o homem informou que possuía nota fiscal e que estava realizando vendas na região, mesmo não atuando diretamente com esse tipo de venda.
Ele apresentou então um Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica (DANFE) e, ao analisar o documento fiscal detalhadamente, observou-se que anexo ao documento havia outra nota de pedido divergente da DANFE, além disso, na carga havia cigarros que não podem ser comercializados no Brasil, os quais o condutor alegou que seriam para consumo próprio; e que a Nota Fiscal havia sido expedida para um endereço na Bahia.
Perguntado o por quê da não apresentação da DANFE ao fisco estadual piauiense quando da entrada no estado para o cálculo do devido imposto, o homem alegou que não estava em Bom Jesus para realizar vendas, mas para outro fim que não soube especificar.
Considerando que foi apresentada nota de pedido não coberto pelo DANFE apresentado, entende-se que o documento fiscal não corresponde a mercadoria transportada, bem como pelo fato do homem ter omitido das autoridades fiscais a vinda ao estado do Piauí para realização da venda de cigarros, ele responderá pelo crime de transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal.
Diante dessa situação, o veículo foi recolhido ao pátio contratado em razão de débitos pendentes e os policiais conduziram o homem e a carga até a Polícia Civil do município de Bom Jesus para os procedimentos cabíveis