Além disso, não havia qualquer comprovação de procedência (documentação fiscal)
Por Eduardo Machado, In Foco.
12h54.
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Policiais Rodoviários Federais prenderam um homem de 46 anos neste sábado (09/10) na BR 343, na cidade de Piripiri, acusado do crime contra as relações de consumo.
Durante fiscalização de rotina, os policiais abordaram o veículo de carga marca/modelo Mercedez Benz/710. Ao verificar o compartimento de carga constataram a presença de dois IBCs (tanques de plástico) carregados com aproximadamente 2.800 (dois mil e oitocentos) litros de leite in natura, que estavam sendo transportados de Piracuruca com destino a Teresina, sem as condições de higiene, refrigeração e conservação impostas pela legislação sanitária. Além disso, o condutor não apresentou documentação fiscal do carregamento perecível.
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| Fotos: Divulgação/Polícia Rodoviária Federal. |
Ao ser questionado sobre a procedência da carga e frequência do transporte, o condutor afirmou que não possuía nenhum documento da carga e que fazia esse transporte uma vez por semana. Segundo ele, o leite é destinado a hospitais de Teresina.
Diante dos fatos, o homem e a carga foram encaminhados até a Polícia Civil de Piripiri para as providências cabíveis. Ele responderá por "Vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo (crime contra as relações de consumo)."
Ressalta-se que a Vigilância Sanitária de Piripiri e uma médica veterinária do município compareceram ao local para os procedimentos cabíveis e medidas administrativas, bem como para a devida destinação do produto, visto que foi constatado que se tratava de alimento impróprio para consumo, realizando os procedimentos administrativos pertinentes, assim como fazendo a destinação correta do produto. Segundo a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí (Adapi) a destinação correta seria o descarte, feito de forma adequada.