Os deputados esperam que, na audiência de segunda-feira, estejam presentes os representantes que faltaram ao debate realizado em Teresina
Por Eduardo Machado, In Foco.
15h59.
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| Deputados vão a Cajueiro da Praia para audiência pública sobre regularização fundiária. - Foto: Ascom/Alepi. |
Está marcada para a próxima segunda-feira (06/12), às 9h, no salão paroquial de Cajueiro da Praia, uma nova audiência pública para discutir a questão da regularização fundiária no município, situado no litoral do Piauí. Desta vez, os deputados Teresa Britto (PV), Júlio Arcoverde (Progressistas), Dr. Hélio (PL), Ziza Carvalho (PT) e Francisco Costa (PT), requerentes do debate, solicitaram que a audiência aconteça no município de Cajueiro da Praia.
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A proposta foi um dos encaminhamentos da primeira audiência, ocorrida no dia 23 de novembro, na sala da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí. No primeiro debate, além dos parlamentares, estiveram presentes o prefeito de Cajueiro da Praia, Felipe Ribeiro (Republicanos), vereadores e moradores da área afetada no município, representantes de órgãos dos governos estadual e federal e o Ministério Público do Piauí. No entanto, as ausências de funcionários da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), dos proprietários de cartórios das cidades do litoral e dos titulares do Registro Imobiliário Patrimonial (RIP) dificultaram a retirada de encaminhamentos mais resolutivos da primeira audiência pública.
No requerimento, os deputados propuseram a discussão da regularização fundiária, mas também defenderam a necessidade da cassação do RIP porque consideram que houve abandono da terra e o desatendimento da função social da propriedade que geram o impedimento do desenvolvimento local.
Os deputados esperam que, na audiência de segunda-feira, estejam presentes os representantes que faltaram ao debate realizado em Teresina. Receberam o convite da Alepi o prefeito de Cajueiro da Praia, os titulares do RIP, o Instituto Chico Mendes, os proprietários dos cartórios de Parnaíba e Luís Correia, Ministério Público Federal, Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí, Instituto de Terras do Piauí, Sindicatos dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Município de Cajueiro da Praia, Comissão de Estudos Territoriais do Estado do Piauí, entre outros órgãos estaduais e federais.