Será providenciado reforço da fiscalização municipal quanto à proibição da realização de tais eventos, coibindo aglomerações
Por Eduardo Machado, infocopiaui.com
19h56.
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| Vista da área central da cidade de Cajueiro da Praia. - Foto: Reprodução. |
O prefeito de Cajueiro da Praia, Felipe Ribeiro, assinou decreto proibindo a realização de eventos em ruas, casas de festas, bares, clubes, restaurantes, quiosques e locais similares, bem como a realização de quaisquer festas, blocos carnavalescos ou eventos de pré-carnaval e carnaval, em ambientes abertos ou fechados, promovidos por iniciativa pública ou particular, no período em que seria celebrado o carnaval de 2022 - de 25 de fevereiro a 2 de março, com o intuito de evitar aglomerações e disseminação do novo Coronavírus (Covid-19).
Bares e Restaurantes poderão estar abertos até às 23h, permitido som ambiente, mecânico e instrumental, com os clientes sentados. Além disso, pousadas, bares e restaurantes são obrigados a exigir a comprovação de vacinação.
Será providenciado reforço da fiscalização municipal quanto à proibição da realização de tais eventos, coibindo aglomerações, bem como quanto à obrigatoriedade do uso de máscaras.
A desobediência aos comandos previstos no decreto sujeitará ao infrator a aplicação das seguintes penas: advertência, apreensão, inutilização e/ou interdição, suspensão de venda e/ou de fabricação, cancelamento do registro, interdição parcial ou total, cancelamento de autorização para funcionamento, cancelamento do alvará de licenciamento, proibição de propaganda e/ou multa, conforme previsão da Lei Municipal n°. 298.
As medidas previstas no decreto poderão ser prorrogadas, de acordo com a evolução da pandemia e das orientações das autoridades de saúde, podendo inclusive ser revistas, a qualquer momento, as autorizações para funcionamento de estabelecimentos e realização de atividade, caso haja piora dos indicadores referentes à pandemia em Cajueiro da Praia.