No total, são R$ 160 milhões em incentivos federais destinados aos municípios para fortalecer a Atenção Primária; nota técnica ajuda gestores a entender cálculos e utilizar recursos
Por Eduardo Machado, infocopiaui.com
19h47.
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| Ministério da Saúde, em Brasília. - Foto: Reprodução. |
O Ministério da Saúde vai destinar R$ 160 milhões para apoiar ações e serviços voltados ao cuidado às pessoas com sintomas pós-Covid-19 na Atenção Primária (APS). Só para o município de Parnaíba, classificado como perfil alto pelo Ministério da Saúde, será destinado o valor de R$ 43.632,00.
A medida, anunciada na última semana, foi publicada na Portaria nº 377, que especifica o valor que cada município irá receber.
Para entender o cálculo, a Secretaria de Atenção Primária da pasta lançou, também, uma nota técnica. O índice criado para definir os perfis municipais considerou as seguintes variáveis: quantitativo de equipes (Saúde da Família, Atenção Primária, Ribeirinha e Unidade Básica de Saúde Fluvial) custeadas pelo Ministério da Saúde; Índice de Vulnerabilidade Social (IVS); porte populacional; e coeficiente de mortalidade por Covid-19 por cem mil habitantes. No total, foram identificados, por prioridade, 1.373 municípios com perfil alto (que receberão R$ 43.632,00 cada um), 2.679 com perfil médio (receberão R$ 29.088,00), e 1.518 com perfil baixo (R$ 14.544,00). Os dados regionais apontam para o Nordeste como a região que mais receberá recursos.
Confira o total por região:
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Ministério da Saúde destinará R$ 160 milhões para atender pessoas com sintomas pós-Covid. Foto: Divulgação/Ministério da Saúde. |
O repasse deverá ser utilizado pela gestão local na qualificação, reorganização e adequação dos serviços da APS para o cuidado das pessoas com condições pós-Covid, respeitando as necessidades epidemiológicas no território. Entre as ações que podem ser custeadas estão a contratação de profissionais qualificados; a reforma de ambientes (áreas para as ações necessárias); a aquisição de materiais de consumo necessários (colchonete, faixa elástica e bola suíça, por exemplo); a busca ativa e o monitoramento de pessoas com condições pós-Covid; e a implementação de ações de educação em saúde para orientar a população.
Entenda a Covid-19 longa
Segundo a definição atualmente utilizada pelo Ministério da Saúde, a pessoa com condições pós-Covid é aquela que apresenta manifestações clínicas novas, recorrentes ou persistentes após a infecção aguda por SARS-CoV-2, quando essas não são atribuídas a outras causas.
Portanto, a Atenção Primária, a principal porta de entrada do SUS, deve estar preparada para receber os casos e distribuí-los, conforme a necessidade, pelas demais áreas da rede de saúde. “A APS pode detectar e diagnosticar complicações precocemente, fornecer tratamento, conter situações adversas evitáveis e articular o atendimento com a atenção especializada e a hospitalar, ofertando um cuidado integral a esses cidadãos”, explicou o secretário de Atenção Primária, Raphael Câmara.