A 1ª Vara Criminal é o órgão corregedor local responsável pela unidade prisional
Por Eduardo Machado, infocopiaui.com
09h26.
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1ª Vara Criminal realiza inspeção na Penitenciária Mista de Parnaíba. Foto: Divulgação/Tribunal de Justiça do Piauí. |
O juiz auxiliar da 1ª Vara Criminal da comarca de Parnaíba, magistrado Georges Cobiniano, e servidores da unidade realizaram, na manhã dessa terça-feira (17), visita de inspeção à Penitenciária Mista de Parnaíba. A 1ª Vara Criminal é o órgão corregedor local responsável pela unidade prisional.
A inspeção seguiu as determinações da Resolução 47/2007, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Penitenciária Mista de Parnaíba atualmente conta com 505 presos; desses, 34 são mulheres.
Durante a inspeção, foram visitadas as salas de atendimento odontológico, de enfermagem e a sala em que ocorrem as audiências por videoconferência, bem como as celas dos presos de sexo masculino (alas 7, 8 e 9). Também foi realizada inspeção nas celas femininas. As detentas foram informadas sobre as práticas adotadas na unidade, como a entrada de agentes penitenciários do sexo masculino apenas acompanhados de uma agente do sexo feminino.
Além do juiz Georges Cobiniano, participaram da inspeção: a chefe de Secretaria da Vara, a oficial da Corregedoria de Presídios, estagiários, assessora, além de gerentes e chefe administrativo da unidade prisional.
CNIEP
No início deste mês, a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) iniciou a mobilização de magistrados de comarcas onde há estabelecimentos prisionais e unidades de internação de crianças e adolescentes em conflito com a lei visando à atualização e correção do Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais (CNIEP) no Piauí.