Na Comarca de Parnaíba, as ações referentes aos depoimentos especiais são de competência das 1ª e 2ª Varas Criminais
17h37
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Comarca de Parnaíba e Polícia Civil discutem procedimentos de depoimentos especiais. Foto: Divulgação/TJ-PI. |
A equipe do Núcleo de Apoio Multidisciplinar da Comarca de Parnaíba - Nampar esteve reunida nessa quinta-feira (01) com a delegada da Polícia Civil, Rafaela Silva Bezerra Dourado, com o objetivo de apresentar os procedimentos adotados nos depoimentos especiais de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
Na Comarca de Parnaíba, as ações referentes aos depoimentos especiais são de competência das 1ª e 2ª Varas Criminais e a execução das entrevistas forenses e procedimentos inerentes são realizadas por seis analistas judiciárias psicólogas e assistentes sociais, servidoras efetivas do Tribunal de Justiça do Piauí.
“Desde a implementação dos depoimentos especiais em Parnaíba, em 2019, a cidade conta com estrutura física adequada que resguarda o sigilo e preservação da criança/adolescente vítima e/ou testemunha; equipamento tecnológico para gravação do depoimento de forma a permitir que a criança/adolescente relate apenas uma única vez os fatos, evitando a revitimização da criança/adolescente vítima ou testemunha ao repetir o relato”, explica a psicóloga Teresa Rachel Dias Pires, do Núcleo de Apoio Multidisciplinar da Comarca de Parnaíba.
Segundo a psicóloga, o objetivo dos depoimentos especiais é realizar uma escuta protegida e adequada às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou institucional.
“Ao final deste encontro, destacamos a importância de seguir o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense - PBEF; as melhorias quanto à agilidade no fluxo de abertura de inquérito, intimação das partes, execução dos depoimentos especiais de ação penal; estratégias institucionais específicas para dar agilidade na troca de informações entre as instituições de acolhimento; necessidade de capacitação envolvendo os atores institucionais envolvidos diretamente nos depoimentos especiais, sobretudo, as polícias civis, Ministério Público e Defensoria Pública na cidade de Parnaíba”, destacou a psicóloga Teresa Rachel Dias Pires.
Estiveram presentes na reunião, as psicólogas Laíla Gabriela e Teresa Rachel; as assistentes sociais Anneliza Nascimento, Camila Lima, Fernanda Costa e Rhamona de Moura; e os assessores das 1ª e 2ª Varas Criminal da Comarca de Parnaíba, respectivamente, Leiliane Moura e Brendo Sampaio.