Orientada pelo Caoma, a promotora Francineide de Sousa Silva instaurou 5 inquéritos civis para ajustamento de condutas com os gestores de cidades da região acerca do término dos lixões a céu aberto
09h08.
Novo aterro sanitário atenderá. Foto: Divulgação/MPPI. |
Ambientalmente licenciado e com central de tratamento de resíduos sólidos, o novo aterro atenderá a todos os municípios da Planície Litorânea do Piauí e municípios limítrofes dos estados do Ceará e Maranhão. A promotora de Justiça Francineide de Sousa Silva representou o Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI, nessa terça-feira (27), durante evento de apresentação do aterro sanitário, realizado em Buriti dos Lopes.
Apresentação do novo aterro sanitário. Foto: Divulgação/MPPI. |
Apresentação do novo aterro sanitário. Foto: Divulgação/MPPI. |
Francineide de Sousa Silva é titular da promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes. Por meio do MPPI, foi instaurado inquérito civil para o fim do lixão a céu aberto que existia na cidade. Com a inauguração do aterro, ocorreu o encerramento das atividades desse lixão.
“O Ministério Público participou ativamente desse processo, por meio da promotoria e do Caoma, dos últimos atos relativos à regularização deste aterro tendo em vista a campanha do Caoma – Zero Lixões", apontou Francineide de Sousa Silva.
Desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente - CAOMA, o projeto Zero Lixões tem como objetivo estimular os municípios a se adequarem à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010), ou seja, que eles iniciem, entre outras ações, a implantação de aterros sanitários, a coleta seletiva e a destinação final ambientalmente adequada de resíduos.
Novo aterro sanitário. Foto: Divulgação/MPPI. |
Novo aterro sanitário. Divulgação/MPPI. |
Orientada pelo Caoma, a promotora Francineide de Sousa Silva instaurou 5 inquéritos civis para ajustamento de condutas com os gestores de cidades da região acerca do término desses lixões a céu aberto e para que haja uma destinação correta do lixo.