Na oportunidade, foi discutida a possível violação de direitos de crianças e adolescentes quanto à omissão dos pais em promoverem a vacinação dos seus filhos
O Ministério Público do estado do Piauí, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, promoveu na manhã de quarta-feira (18) uma audiência pública para tratar sobre a vacinação de crianças e adolescentes do município de Parnaíba. A reunião ocorreu no auditório do Sesc Parnaíba, localizado no centro da cidade.
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| MP promove audiência pública para tratar da vacinação. Foto: Divulgação/MP-PI. |
Na oportunidade, foi discutida a possível violação de direitos de crianças e adolescentes quanto à omissão dos pais em promoverem a vacinação dos seus filhos. Nesse sentido, foi orientado que enfermeiros e agentes comunitários de saúde - ACS formalizassem uma representação informando ao Conselho Tutelar do município e à 3ª Promotoria de Justiça os casos de calendário vacinal em atraso desse público.
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| MP promove audiência pública para tratar da vacinação. Foto: Divulgação/MP-PI. |
O promotor de Justiça Ruszel Lima Verde Cavalcante, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, destacou ainda os meios em que a comunicação deverá ser feita, a exemplo do Disque 100 (Disque Direitos Humanos), da Ouvidoria do Ministério Público ou do comparecimento na sede da Promotoria de Justiça, de modo a garantir o sigilo do denunciante.
Ainda na ocasião, foi realizada a exibição de um modelo de representação, que poderá ser feito pelos ACS, e explanado sobre as consequências jurídicas em caso de negligência. Além disso, a Promotoria de Justiça expedirá ofício visando à padronização de informações e determinações a serem seguidas pelos agentes. O titular da 3ª Promotoria de Justiça finalizou apontando a necessidade de haver uma articulação entre a rede municipal para que o serviço seja executado de forma efetiva.
Além do promotor de Justiça, também participaram do momento o gerente de imunização da cidade, Francisco Charles Alves de Lima; a enfermeira supervisora dos Agentes Comunitários de Saúde, Danielle Souza Silva, bem como os enfermeiros e Agentes Comunitários de Saúde.