O Projeto de Lei que antecipa o feriado foi aprovado, na manhã desta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi)
Por Eduardo Machado, In Foco.
17h46.
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| Palácio do Karnak (sede do Governo do Piauí). - Foto: Google. |
O governador Wellington Dias, assinou a Lei n.º 7.490, de 17 de março de 2021, que antecipa para esta quinta-feira (18), o feriado alusivo ao Dia do Piauí, comemorado anualmente na data de 19 de outubro, conforme a Lei nº 176, de 30 de agosto de 1937. O chefe do executivo piauiense também determinou, por meio do Decreto 19.535, ponto facultativo no dia 19 de março. Estas ações têm como objetivo contribuir para a contenção do novo coronavírus no estado.
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O Projeto de Lei que antecipa o feriado foi aprovado, na manhã desta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), e, em seguida, sancionado pelo governador. Além de definir a antecipação do feriado estadual, segundo o texto, “fica determinado aos órgãos e entidades da Administração Pública estadual envolvidos direta ou indiretamente no combate à covid 19, que reforcem a campanha #FicaEmCasa conscientizando sobre a importância do isolamento social”.
O Decreto n.º 19.535, de 17 de março de 2021, também foi justificado pela grave crise sanitária provocada pela pandemia da Covid-19 e considerou as medidas sanitárias adotadas até o próximo dia 21, bem como o aumento no número de casos da doença, que pode causar colapso na rede de saúde, tanto pública quanto privada, além da necessidade de reduzir a propagação do coronavírus. “Fica declarado ponto facultativo, no âmbito do estado do Piauí, no dia 19 de março de 2021, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, do Poder Executivo, sem prejuízo dos serviços essenciais, sobre os quais decidirá o titular dos órgãos e entidades”, diz o documento.