As medidas protetivas foram requeridas pelo Serviço de Proteção aos Vulneráveis de Parnaíba – SPV
Por Eduardo Machado, infocopiaui.com
17h01. - Última atualização: 12/07, às 07h54.
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Juiz Georges Cobiniano. Foto: Reprodução. |
O Juiz Georges Cobiniano, auxiliar da 1ª Vara Criminal de Parnaíba, concedeu medida protetiva a uma mulher vítima de violência doméstica e familiar no tempo recorde de 35 minutos. O processo foi distribuído no último dia 08, às 11h53, e foi decidido no mesmo dia, às 12h28.
As medidas protetivas foram requeridas pelo Serviço de Proteção aos Vulneráveis de Parnaíba – SPV. “Os processos que versam sobre violência doméstica e familiar contra mulheres são naturalmente prioritários, porque é urgente proteger as vítimas. Para, além disso, estamos empenhados em conceder as medidas no menor tempo possível. Semana passada, a Juíza Ivani de Vasconcelos, titular da 1ª Vara Criminal de Parnaíba, concedeu medida protetiva 36 minutos após a distribuição do processo. Agora, tivemos a oportunidade de também prolatar decisão favorável à proteção em 35 minutos. Toda a comarca de Parnaíba está empenhada em garantir a segurança das mulheres e em fazer cessar o ciclo de violência”, destacou o Juiz Georges Cobiniano.
O magistrado ressaltou ainda que a comarca de Parnaíba participa do projeto-piloto Tic Tac, que consiste na concessão de medidas protetivas a vítimas de violência doméstica e familiar no menor tempo possível, com o objetivo de proteger cada vez mais mulheres.
O projeto Tic Tac foi idealizado pela Secretaria de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça do Piauí e visa impulsionar o ritmo de análise e decisão em medidas protetivas em comarcas do Piauí; sensibilizar a sociedade piauiense para a importância da realização de denúncias de violência doméstica e familiar; divulgar os canais de denúncia disponíveis; e favorecer o diálogo do Judiciário com outras instituições.
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