O integrante do MP-PI promoveu a audiência para dialogar e prestar esclarecimentos aos cuidadores do abrigo quanto à ocorrência de atos infracionais, entre outras questões
PARNAÍBA-PIAUÍ
08h10.
O promotor de Justiça Ruszel Lima Verde Cavalcante, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, realizou na manhã dessa segunda-feira, 07 de novembro, uma audiência extrajudicial com os cuidadores da Casa de Acolhimento Infantojuvenil de Parnaíba. O integrante do Ministério Público do Piauí promoveu a audiência para dialogar e prestar esclarecimentos aos cuidadores do abrigo quanto à ocorrência de atos infracionais, entre outras questões.
Audiência com cuidadores da Casa de Acolhimento Infantojuvenil de Parnaíba. Foto: Divulgação/MP-PI. |
Durante a reunião, o representante do Ministério Público Estadual explicou que, quando houver alguma ocorrência de ato infracional na Casa de Acolhimento, os cuidadores da instituição devem comunicar o fato à direção imediatamente, para que esta comunique à autoridade policial com o intuito de que seja feito o procedimento de apuração. Aos cuidadores, foi explicado, também, que a ausência de relato de tais acontecimentos à direção de sede poderá acarretar a responsabilização pelo crime de prevaricação e, ainda, outras implicações de acordo com a gravidade do fato.
Audiência com cuidadores da Casa de Acolhimento Infantojuvenil de Parnaíba. Foto: Divulgação/MP-PI. |
Audiência com cuidadores da Casa de Acolhimento Infantojuvenil de Parnaíba. Foto: Divulgação/MP-PI. |
Ainda no diálogo com os cuidadores, foi destacada a necessidade de maior atenção sobre o comportamento dos acolhidos. Eles foram orientados para que a equipe do turno noturno realize a fiscalização do que se passa nas alas masculina e feminina.
O promotor Ruszel Cavalcante requereu aos integrantes da Casa de Acolhimento a discussão e construção de um protocolo de atenção e cuidados diários e periódicos. O documento deve conter orientações para auxiliar na identificação de violações de direitos e cometimento de atos infracionais dentro do acolhimento. Foi estabelecido o prazo de 30 dias para o envio do referido protocolo à 3ª Promotoria de Justiça.
Audiência com cuidadores da Casa de Acolhimento Infantojuvenil de Parnaíba. Foto: Divulgação/MP-PI. |