O encontro ocorre no âmbito do projeto “Zero Lixões: Por um Piauí Mais Limpo!”
O Ministério Público do estado do Piauí (MP-PI), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente - Caoma, promoveu nessa quinta-feira (23) reunião para tratar de ações visando o encerramento do lixão em Parnaíba. O momento foi realizado na sede do MP-PI da cidade.
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| Lixão de Parnaíba. Foto: Eduardo Machado/infocopiaui.com. |
O encontro ocorre no âmbito do projeto “Zero Lixões: Por um Piauí Mais Limpo!”, e foi conduzido pela coordenadora do Caoma, promotora de justiça Áurea Madruga, e pelo promotor de justiça Cristiano Peixoto, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba. Na ocasião, foi apresentado projeto que demonstra a possibilidade da correta destinação de resíduos sólidos na região. Além disso, também foi discutido sobre a organização de catadores de lixo em cooperativas e a implantação da coleta seletiva no município.
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| MP-PI promove reunião sobre lixão de Parnaíba. Foto: divulgação/MP-PI. |
“Através da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, que tem como titular o promotor de justiça Cristiano Peixoto, foi ajuizada uma ação civil pública para que o município suspenda as atividades do lixão, tendo em vista que o local não possui condições ambientais necessárias para disposição final dos resíduos sólidos produzidos em seu território”, comenta a coordenadora do Caoma, Áurea Madruga.
Nesse sentido, foi tratado sobre a efetivação da Lei Municipal nº 3.341/2018, que institui o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Parnaíba, especialmente no que diz respeito à obrigatoriedade dos grandes geradores serem responsáveis pelo recolhimento dos seus resíduos.
Além dos membros do MP-PI, também participaram o secretário de meio ambiente e recursos hídricos interino, Renan Rodrigues Benício; e representantes da Agência Parnaíba de Regulação de Serviços - Aserpa, Miguel Bezerro Neto; da Procuradoria-Geral de Parnaíba, Eliaquim Sousa Nunes; da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária, Francisco Cunha de Brito; e o diretor do Grupo SN Ambiental, Adriano Santos.
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| MP-PI promove reunião sobre lixão de Parnaíba. Foto: divulgação/MP-PI. |